Pesquisa de Matérias

Denomina “Praça DORIVAL DEL ROY” a área verde localizada na Rua Eduardo Jamil Brahemcha (Jardim Atenas).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1686/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.326 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 676/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2024 10:09:30: Proposição aprovada

Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1047/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1266

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 146/2024 , CJR nº 665/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:14:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a priorizar o pagamento de verba remuneratória, decorrente diretamente de salário ou aposentadoria, assim reconhecida em decisão judicial que já tenha transitado em julgado para os idosos acima de 60 anos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 740/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1255

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 143/2024 , CJR nº 646/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2024 14:51:09: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a assegurar às gestantes a realização do exame de ultrassonografia morfológica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 739/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1254

Pareceres de Comissões: COSAP nº 171/2024 , CJR nº 645/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 13:50:46: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 594/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.296 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 640/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)

Denomina “Rua MARINO POLLI” a Rua 1 do loteamento Polli (Bairro Colônia).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 593/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.295 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 639/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2024 10:08:22: Proposição aprovada

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES” (11 de novembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 179/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.225

Parecer de Comissão: CJR nº 604/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 14:44:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 177/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.277 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 622/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:29:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10108/2024

Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7549/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 619/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 14:35:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua DOMICIO ANSELMO DELAQUA” a Rua 4 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.272 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 618/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 25/04/2024 15:42:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 17/05/2024)